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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:28

Condenação para homem que desacatou policial
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:01

Homem preso por engano e torturado, será indenizado
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:45

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:03

TJ condena por jogo ilegal
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:25

Estado indeniza por prisão indevida
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19

Vigia é condenado por atentado ao pudor
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:27

TJ condena por tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 12:21

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:01

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:11

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:20

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:20

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:36

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:10

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:38

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:51

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Exibindo resultado de 9141 até 9160 de um total de 21034

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

TJ condena por jogo ilegal

Estado indeniza por prisão indevida

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

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